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  • Vinicius Reis

Motivos para a Falta de Regularização das Empresas

As principais dificuldades e motivos encontrados para a falta de regularização de empresas brasileiras, estão relacionadas a formação do empreendedor; ao planejamento empresarial; à orientação qualificada e também, ao excesso de burocracias exigidas. Além da necessidade de geração de renda familiar e a busca por independência de muitos trabalhadores.


1.1 Formação empreendedora

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) empreendedorismo é:

Ser um empreendedor é muito mais que ter vontade de chegar ao topo de uma montanha; é conhecer a montanha e o tamanho do desafio; planejar cada detalhe da subida, saber o que você precisa levar e quais ferramentas utilizar; encontrar a melhor trilha, estar comprometido com o resultado, ser persistente, calcular os riscos, preparar-se fisicamente; acreditar na sua própria capacidade e começar a escalada (Programa Brasil Empreendedor).

Dentre as dificuldades enfrentadas pelos empresários brasileiros, está a falta de conhecimento no mercado em que atuam. Para enfrentar a realidade das mudanças no mundo dos negócios, as empresas precisam conhecer o mercado em que estão inseridas, a fim de enfrentar as exigibilidades perante o fisco, as quais necessitam ser gerenciadas.

Estruturação do negócio e processo de gestão são aspectos que você̂ realmente precisa se desafiar a conhecer e dominar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso como com os casos de fracasso, será o seu mais importante investimento, o que realmente sustentará a viabilidade de seu negócio (MATOS, 2004).

Também, quase que diariamente, essas pessoas enfrentam uma sequência de desafios, uma lista infindável de demandas. Conforme dados de uma pesquisa realizada pelo SEBRAE (2016), as principais dificuldades encontradas no primeiro ano de atividade de empresas criadas em 2011 e 2012 foram: falta de clientes (16%); a falta de capital (16%); falta de conhecimento (12%); mão de obra (10%); imposto/ tributos (10%); inadimplência (6%); concorrência (4%); burocracia (4%).


Mais recentemente, a maior organização de apoio a empreendedorismo e empreendedores – Endeavor - lançou uma pesquisa intitulada Desafios dos Empreendedores Brasileiros, com o apoio da Neoway e coleta do Datafolha. Afim de identificar quais as áreas em que os empreendedores sentem “mais dor”, foram entrevistados quase 1000 empreendedores brasileiros e, os resultados mostraram que os 5 principais desafios são: gestão de pessoas; gestão financeira; burocracia (jurídico e regulação); inovação; marketing e vendas (ENDEAVOR Brasil, 2016).


Vale ressaltar que essa mesma pesquisa, dentro do item de gestão de pessoas, foi capaz de identificar a questão aqui abordada, a qual se refere a falta de regularização de empresas por dificuldade na formação do empreendedor. Assim, descreveu que:

Dentro de gestão de pessoas, a principal dificuldade apontada pelos empreendedores está na formação de lideranças para a empresa. E, pode parecer contraditório, mas quando perguntados sobre as boas práticas de gestão aplicadas no dia a dia do negócio, os empreendedores, dentre 11 opções, citaram “ações de desenvolvimento de lideranças” como a segunda ação menos utilizada nas suas empresas.
A formação de lideranças é um ponto fundamental para qualquer negócio. Sem bons líderes, a empresa não consegue ir para frente e acaba andando em círculos. Para que esse desafio seja superado, será preciso investir mais em ações voltadas para o desenvolvimento de líderes (ENDEAVOR Brasil, 2016).

Além do desenvolvimento do líder empreendedor é importante que sua equipe esteja habilitada a prestar um serviço adequado. Para tanto, são necessários cursos e capacitações, contudo, a pesquisa mostrou que embora esses empreendedores ofereçam algum tipo de capacitação para sua equipe, elas são de curto prazo (Gráfico 1). Os autores ainda apontaram que investir em capacitações mais longas pode ser uma alternativa para obtenção de um time melhor preparado (ENDEAVOR Brasil, 2016).


Um outro estudo realizado pelo SEBRAE (2016) comparou os índices de fechamento de empresas e seus fatores com os dos acidentes aéreos, pois de acordo com o relatório emitido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA (FAJER, ALMEIDA e FISCHER, 2011), não é possível atribuir apenas uma causa para os acidentes.


Nota-se que apesar das causas relacionadas aos atos praticados pelos pilotos, os fatores pessoais, condições do operador e, os problemas ocasionados por fatores externos possuem maior influência, que deveria ser reduzida ou até mesmo extinta, como os índices de supervisão e influências organizacionais.


Tal comparativo fora realizado para o melhor entendimento se de fato pode-se atribuir a responsabilidade para o baixo índice de regularização de empresas ao próprio empresário no que diz respeito a sua falta de capacitação para condução do empreendimento, ou se possuem fatores adversos como a alta burocracia e a falta de supervisão do Estado e Federação. Assim, sugere-se que o problema não esteja somente em que pilota o avião, ou no proprietário/empreendedor de uma empresa, mas, também a diversos outros fatores.


1.2 Planejamento empresarial

O planejamento para início de qualquer atividade empresarial é imprescindível, pode ser dividido em diversas etapas, como análise de mercado, estruturação de produto, público alvo, marketing, planos operacionais, financeiros e outros. Tem o objetivo de deixar a empresa o mais organizada e sistematizada possível, de modo a incluir, também, as obrigações legais.


Faz-se necessário identificar o perfil da pessoa física e traçar a melhor estratégia para constituição da empresa, desde a escolha da razão social, endereço da empresa, capital social, administração da empresa, até planejamento sucessório.


Um planejamento incompleto e inconsistente ou um contrato social mal elaborado podem impactar diretamente na regularização de uma empresa, haja vista que podem acarretar na paralisação das atividades da empresa, por exemplo, ou na lacração por falta de documentação vigente assim como prejudicar a contratação de funcionários e gerar dificuldades financeiras.


1.3 Orientação qualificada

Assim como descrito no tópico acima, mesmo um planejamento simples necessita ser realizado por profissionais com devida expertise e conhecimento da legislação vigente no País.


Os procedimento necessários para constituição de uma empresa, hoje, iniciam-se na elaboração do contrato social, no qual se faz necessário definir questões substanciais para a empresa. Tais responsabilidades precisam ser atribuídas a profissionais contábeis e advogados, haja vista que contabilistas podem trazer questões fiscais e o advogado questões legais, sendo que cada profissional detêm certo conhecimento, que por sua vez, precisam ser bem definidos.


De acordo com o parágrafo 32º do art. 1º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia):

Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
I - a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais;
II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
§ 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas
corpus em qualquer instância ou tribunal.
§ 2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados.
§ 3º É vedada a divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade.

Assim como disposto no parágrafo 2º da Lei supracitada, são atividades privativas da advocacia, a elaboração de contratos constitutivos de pessoas jurídicas, podendo ser admitidas a registro, apenas quando visados por advogados, porém, em face das modificações da legislação visando a desburocratização, a Lei Complementar 123/06, instituiu o Estatuto das Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, prevendo o tratamento diferenciado, favorecendo as sociedade nelas qualificadas. Dessa forma, abre exceção à exigência de contratos sociais serem visados e assinados por advogados, conforme dispõe o caput do art. 2º da Lei Complementar 123/06:

Art. 2º O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 1º desta Lei Complementar será gerido pelas instâncias a seguir especificadas.

E caput do art. 3º da Lei Complementar 123/06:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso.

Em decorrência da legislação vigente e a desobrigação destes contratos sociais sejam visados por advogados, encontramos diversos “modelos” de contratos sociais na internet, os quais ganham força devido a Instrução Normativa nº 62, de 10 de maio de 2019, que prevê (BRASIL, 2019):

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos II, III e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e;
CONSIDERANDO as disposições constantes dos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 2019, que versa sobre o deferimento automático do arquivamento de atos constitutivos de Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada em determinadas situações;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas à simplificar a constituição de sociedades mercantis; e
CONSIDERANDO a necessidade de simplificar e desburocratizar o processo de registro de empresários e sociedades empresárias, de modo a melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

Em decorrência da legislação e anteriormente a esta normativa, é possível notar contratos sociais modelos, com cláusulas padronizadas e que não determinam e resguardam direitos dos sócios, prática contrária a existência do contrato social.


Por exemplo, na prática, uma empresa teve seu contrato social redigido por um dos sócios, o qual, na data, possuía o maior número de quotas. No contrato ficou estabelecido que apenas o sócio detentor de maior parte do capital social poderia exercer a administração da sociedade e ainda uma reeleição da administração só poderia ser realizada após cumprimento do mandato de 5 anos.


Como sócio detentor da maioria do capital e sem pretensão de vender participação no capital social, a cláusula contratual ainda dispunha que caso não fosse demonstrado interesse dos demais e caso não cumprissem estes requisitos, a reeleição seria realizada de forma automática, sem a necessidade de registro de renovação de mandato.


O contrato foi registrado e o sócio, então administrador, praticou diversos atos que implicaram em prejuízos ao funcionamento da empresa, cujos resultados poderiam culminar em encerramento de atividades por má gestão.


Assim, após análise minuciosa no contrato social, foi possível identificar uma falha na redação, na qual não houve exclusão da cláusula que dispunha sobre possibilidade de reunião de sócios para deliberações sobre a sociedade. Baseado nisso, foi realizada a destituição do sócio do cargo de administrador, sem que o mesmo pudesse participar da assembleia e em ato conjunto foi realizada readequação a cláusula que dispunha as obrigatoriedades da administração.


Exposto o exemplo, reforça-se a necessidade de que todos os atos praticados ou intenções, sejam realizados ou orientados por um profissional qualificado.


1.4 Excesso de burocracias

Para início de uma atividade empresarial, seu responsável deve atender a uma série de requisitos jurídicos, para que sua atividade possua segurança jurídica e não seja uma atividade ilícita, de modo que caso o empreendedor não observar os preceitos legais e atuar na informalidade estará infringindo a lei e sonegando impostos.


O setor empresarial brasileiro tem sofrido ao longo dos anos com o excesso de burocracia para a obtenção de registro empresarial e exercício das atividades. Em decorrência desse processo, ocorre um prejuízo no crescimento econômico do país com desestimulação de investimento em novas empresas, incentivando a informalidade e mais do que isso, podendo contribuir para a geração de atos de corrupção e sonegação (FREIRE JR. e OLIVEIRA, 2019).

O excesso de burocracia no Brasil afeta as empresas de duas maneiras: na demora na aprovação das licenças para investimentos, principalmente em infraestrutura, e na operação, na qual os principais focos estão na tributação e nas relações do trabalho. Devido aos impactos negativos que a burocracia causa no Brasil, é preciso tomar medidas urgentes, e ao mesmo tempo simples e eficazes, para melhorar a eficiência do Estado. (SAAD e CAETANO, 2013)

Além disso, não há, no momento, um centro unificado, no qual o empreendedor ou responsável pela parte burocrática possa resolver todo o processo, isto é, em um lugar só de uma só vez, ao contrário, cada parte da documentação depende de um órgão ou de alguma burocracia especifica e, portanto, falta uma visão geral, do todo, para entender o processo como único (ZONIS, s/d).


Na totalidade das empresas, os procedimentos mais burocráticos foram fechamento de empresas; procedimento para a obtenção de financiamento público; e emissão de certificados/licenças ambientais e procedimentos de informações de obrigações ambientais. Para as empresas de grande porte, entre as principais também aparecem permissões de comércio exterior e normas regulamentares. Para as pequenas e médias também estão entre as mais burocráticas as licitações públicas e os procedimentos para a obtenção de financiamento público (BORGES, 2017).


1.4.1 Carga Tributária

Assim como o excesso de burocracias impedem a regularização de empresas, as altas taxações de impostos também dificultam o exercício de uma atividade empresarial no país.


Tributos são valores arrecadados pelos indivíduos para manutenção e desenvolvimento do Estado.

De acordo com a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1996, “[...] tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Entende-se por planejamento tributário uma forma lícita de reduzir a carga fiscal, o que exige alta dose de conhecimento técnico e bom-senso dos responsáveis pelas decisões estratégicas no ambiente corporativo. Trata-se do estudo prévio à concretização dos fatos administrativos, dos efeitos jurídicos, fiscais e econômicos de determinada decisão gerencial, com objetivo de encontrar a alternativa legal menos onerosa para o contribuinte (OLIVEIRA et. al., 2004).


O sistema tributário brasileiro é conhecido como um dos mais custosos e complexos, haja vista que são grande os valores impostos pelos tributos e além disso, a falta de informações prestadas as empresas pelos órgãos ou prestadas de forma incorreta, acarretaram em multas e gastos extras, o que consequentemente pode levar a empresa a não atingir seu lucro pretendido.

O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ranking, que compreende 18 países, o país aparece atrás apenas da Argentina (NOTÍCIAS G1, 2014).

Nesse sentido, no Brasil, existem 3 tipos de regimes tributários, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e hoje para que uma empresa possa se manter regular perante aos órgãos governamentais, estes precisam cumprir com suas obrigações, obrigações acessórias, obrigações especiais, obrigações para indústrias. De acordo com seu regime tributário podem chegar a 5 (cinco) obrigações anuais e mais de 10 (dez) mensais dependendo de sua atividade.


Inclusive, já em tramitação no legislativo, está a nova proposta de reforma da estrutura tributária no Brasil, resumidamente, prevê a extinção de cinco tributos que serão substituídos por um imposto sobre bens e serviços, conforme texto base apresentado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (2019; PSDB-PR).


1.4.2 Excesso de Documentos para Alvará

Como parte de todo o processo de regularização de uma empresa, a documentação solicitada para obtenção do alvará de funcionamento é parte essencial para o seu funcionamento, seja uma prestadora de serviços, comércio ou indústria, haja vista que, desde o processo inicial de constituição de uma empresa, deve-se verificar questões como zoneamento, licenças prediais como a emitida pelo Corpo de Bombeiros, bem como atestar as condições do imóvel caso atividade seja passível de fiscalização da vigilância sanitária ou CETESB.


Tendo em vista estas obrigações, foi descrito pelo Diretor do SEMURB – Secretaria de Urbanismo de Campinas, Moacir Martins:

Se um estabelecimento possui alvará de uso, isso significa que ele possui AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), está em zoneamento permitido, instalado em imóvel com CCO (Certificado de Conclusão de Obra, conhecido como “habite-se”) e encontra-se em dia com os itens exigidos para a segurança de funcionários, frequentadores e vizinhos (MARTINS, 2013).

Ainda complementa:

“Em nada adianta os proprietários conscientes cumprirem todas essas regras se depois um outro estabelecimento similar recebe o público sem oferecer dessas garantias” (MARTINS, 2013).

Assim sendo, os documentos requeridos pela Prefeitura para obtenção da licença de funcionamento, são documentos que atestam as condições do imóvel para os trabalhadores do local, os frequentadores, clientes do estabelecimento, o empresário e até mesmo seus vizinhos, conforme descrito por exemplo, pela diretoria do SEMURB:

Por trazer todas essas garantias, o alvará de uso é essencial para dizer que uma casa comercial ou local de lazer é sério, responsável e idôneo e, portanto, preocupado com a segurança dos clientes. Dependendo do tipo do estabelecimento, o alvará garante ainda que o local não ultrapassa a lotação permitida - estabelecida de acordo com a regra de uma pessoa por m2 -, não vai além do limite permitido para a altura do som e, se oferece alimentos, está devidamente fiscalizado pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (MARTINS, 2013).

Portanto, embora a documentação solicitada atualmente seja excessivamente burocrática, no que refere ao alvará de funcionamento ela é, de fato, válida e importante para o funcionamento das empresas.

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